Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2024
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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 18 de abril (quinta-feira), pelas 21:30 horas, no Salão da Capela da Charneca, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Período de Antes da Ordem do Dia
- Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 19 de dezembro de 2023;
- Leitura de expediente recebido;
- Intervenções na generalidade;
Período de Intervenção aberta ao público
- Intervenção do público;
Período da Ordem do Dia
5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2024;
6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de dezembro de 2023 até 31 de março de 2024;
7. Apresentação e apreciação do Relatório de Avaliação do Plano de Ação de 2023 da Comissão Social da Freguesia de Pombal;
8. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano 2023;
9. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2023;
10. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2023, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
12. Apresentação, apreciação e votação da minuta de contrato interadministrativo a celebrar com a Câmara Municipal de Pombal – delegação de competências no domínios da educação (nova redação);
13. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2024;
14. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2024/2028;
15. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.
Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Nelson Cordeiro Pedrosa
