Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Setembro 2023

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 28 de setembro (quinta-feira), pelas 21:30 horas, no Salão da Capela de Valdeira, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de junho de 2023;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de agosto de 2023;

6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de junho até 31 de agosto 2023;

7. Acordo de colaboração Programa Apoiar Freguesias – Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto – para conhecimento;

8. Apresentação, apreciação e votação da 2ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2023;

9. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2023/2026;

10. Pedido de autorização para celebração de Protocolos de colaboração no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular – nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2023, de 13 de setembro;

10.1 Protocolo de Colaboração com o Núcleo do Desporto Amador de Pombal – AEC Atividade Física e Desportiva;
10.2 Protocolo de Colaboração com a Filarmónica Artística Pombalense – AEC Expressões Artístico-Culturais;
10.3 Protocolo de Colaboração com a Associação Natureza + – AEC Cidadania e Guardiões do Ambiente.

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa