Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2023

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 28 de abril (sexta-feira), pelas 21:00 horas, na sede da Associação de Melhoramentos de Mendes e Lugares Anexos, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de dezembro de 2022;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2023;
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de dezembro de 2022 até 31 de março de 2023;
  3. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades da Comissão Social da Freguesia, referente ao ano 2022;
  4. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano 2022;
  5. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2022;
  6. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
  7. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
  8. Proposta de apoio do Município de Pombal para reequilíbrio financeiro, extraordinário, dos instrumentos de transferência de competências para as Freguesias (para conhecimento);
  9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2023;
  10. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2023/2026;
  11. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa