Edital Exposição do Orçamento para 2022

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Carla Teresa Ferreira da Mota Longo, Presidente da Junta de Freguesia de Pombal

Conforme o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que, a Assembleia de Freguesia, em sessão do dia 16 de dezembro de 2021, aprovou, o orçamento desta Freguesia, para vigorar no ano 2022, o qual importa, quer na receita, quer na despesa, em 1.666.930,00 €.

Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

 

 

 

Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo

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O Executivo da Freguesia de Pombal, determinou que seja concedida tolerância de ponto a todos os trabalhadores ao serviço da freguesia nos próximos dias 𝟮𝟰 𝗲 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 de 2021, por ocasião do Natal e do Ano Novo, respetivamente.
A deliberação surge na sequência da declaração de situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, datada de 27 de novembro de 2021, e da importância de serem adotadas medidas que permitam o reforço do recolhimento domiciliário e que contribuam para a menor circulação de cidadãos nos períodos do Natal e do Ano Novo.

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Dezembro 2021

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Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Dezembro 2021 aqui»

NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 16 de dezembro (quinta-feira), pelas 21:00 horas, na Sede da Freguesia de Pombal, sita na Praça Faria da Gama, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro de 2021;
  2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 12 de novembro de 2021;
  3. Leitura de expediente recebido;
  4. Intervenções na generalidade.

 

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 13 de outubro até 30 de novembro de 2021;
  3. Apresentação, apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2021-2025;
  4. Apresentação, apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
  5. Apresentação, apreciação e votação do Orçamento para o ano de 2022;
  6. Apresentação, apreciação e votação das Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2022/2025;
  7. Apresentação, apreciação e votação da autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais;
  8. Marcação da próxima sessão da Assembleia.

Após a ordem do dia, haverá lugar a Período de intervenção do público.

Nota: Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado à porta da sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

Edital Sessão Extraordinária Assembleia de Freguesia – Novembro 2021

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Edital Sessão Extraordinária Assembleia de Freguesia – Novembro 2021 aqui»

NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Extraordinária no próximo dia 12 de novembro (sexta-feira), pelas 19:00 horas, na Sede da Freguesia de Pombal, sita na Praça Faria da Gama, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem de trabalhos:

  1. Eleição de Vogal para a Junta de Freguesia de Pombal;
  2. Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções tempo inteiro da Presidente da Junta de Freguesia e a meio tempo da tesoureira da Junta de Freguesia;
  3. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano 2021
  4. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021/2024.

 

Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa