Edital Tolerância de Ponto Páscoa – 17 de abril (tarde)
Edital Tolerância de Ponto Páscoa – 17 de Abril de 2025 (tarde) »aqui
Edital Tolerância de Ponto Páscoa – 17 de Abril de 2025 (tarde) »aqui
Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2025 aqui»
NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), pelas 21:30 horas, na sede da AREC – Associação Recreativa e Cultural da Ranha de Baixo, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Período de Antes da Ordem do Dia
1.Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 18 de dezembro de 2024;
2. Leitura de expediente recebido
3. Intervenções na generalidade;
Período de Intervenção aberta ao público
4. Intervenção do público;
Período da Ordem do Dia
5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2025;
6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025;
7. Apresentação e apreciação do Relatório de Avaliação do Plano de Ação de 2024 da Comissão Social da Freguesia de Pombal;
8. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano 2024;
9. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2024;
10. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2024, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
12. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2025;
13. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2025/2029;
14. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.
Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Nelson Cordeiro Pedrosa
Edital Reuniões ordinárias de Junta de Freguesia – Abril 2025 »aqui
Edital Tolerância de Ponto Carnaval – 4 de Março 2025 »aqui
Edital Reuniões ordinárias de Junta de Freguesia – Março 2025 »aqui
Edital Reuniões ordinárias de Junta de Freguesia – Fevereiro 2025 »aqui
Edital Alteração de reunião de Junta de Freguesia – De 21 para 23 de janeiro de 2025 »aqui
Edital Reuniões ordinárias de Junta de Freguesia – Janeiro 2025 »aqui
Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Dezembro 2024 aqui»
NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira), pelas 21:30 horas, na sede da Freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DE TRABALHOS
Período de Antes da Ordem do Dia
Período de Intervenção aberta ao público
Período da Ordem do Dia
5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 30 de novembro de 2024;
6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de setembro até 30 de novembro de 2024;
7. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre o Orçamento da Freguesia de Pombal para o ano 2025;
8. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre as Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) para 2025/2029;
9. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre o Mapa de Pessoal para o ano 2025;
10. Pedido de autorização para celebração de Protocolos de colaboração no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular – nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2023, de 13 de setembro;
10.1 Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal
11. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia.
Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.
O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Nelson Cordeiro Pedrosa
Email: geral@freguesia-pombal.pt
Tel. Sede:
236212552 / 912513910
Tel. Educação & Social:
236027675
Fax: 236 244 789