Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Dezembro 2024

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira), pelas 21:30 horas, na sede da Freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro de 2024;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 30 de novembro de 2024;

6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de setembro até 30 de novembro de 2024;

7. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre o Orçamento da Freguesia de Pombal para o ano 2025;

8. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre as Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) para 2025/2029;

9. Apresentação, apreciação e votação da proposta da Junta sobre o Mapa de Pessoal para o ano 2025;

10. Pedido de autorização para celebração de Protocolos de colaboração no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular – nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2023, de 13 de setembro;

10.1 Protocolo de Colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal

11. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa