Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2022

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 20 de abril (quarta-feira), pelas 21:00 horas, no Salão da Capela da Aldeia dos Redondos, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 16 de dezembro de 2021;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2022;
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde

1 de dezembro de 2021 até 31 de março de 2022;

  1. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades da Comissão Social da Freguesia, referente ao ano 2021;
  2. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2021;
  3. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
  4. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2021, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
  5. Apresentação, apreciação e votação do Regulamento de Inventariação do Património da Freguesia de Pombal;
  6. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2022;
  7. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2022/2025;
  8. Apresentação, apreciação e votação da minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências nos domínios de educação e ação social escolar;
  9. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Nota: Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado à porta da sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

A sua Freguesia também dedica uma hora ao Planeta

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A Hora do Planeta nasceu em 2007, em Sydney, como um gesto simbólico para chamar a atenção para o problema das alterações climáticas. No ano passado, milhares de cidades em 192 países participaram nesta iniciativa que apagou mais de 12 mil monumentos e edifícios emblemáticos.

A Hora do Planeta vai muito além da ação simbólica de desligar as luzes durante 60 minutos uma vez por ano. Este evento mundial tornou-se um catalisador para o impacto ambiental positivo, levando a grandes mudanças legislativas.

A Hora do Planeta só é possível graças a todas as pessoas, empresas e autarquias que se juntam para erguer as suas vozes pela natureza.

Este ano, vamos mais além. No dia 25 de março, a partir das 20h30, queremos que as pessoas dediquem uma hora a fazer algo pelo planeta.

Queremos um presente em que possamos devolver à Natureza o que lhe pertence e danificamos e um futuro mais equilibrado na gestão dos seus recursos.

Participar da Hora do Planeta não é apenas comprometer-se por uma hora num dia – é comprometermo-nos todos os dias a cuidarmos uns dos outros e do lar que todos partilhamos.

 

 

Concursos a decorrer para ocupação de 11 postos de trabalho

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Encontram-se a decorrer procedimentos concursais comuns para ocupação de 11 (onze) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Freguesia de Pombal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho, de acordo com as seguintes referências:

  • REF. A – 1 (um) posto de trabalho de assistente técnico – área de ação social
  • REF. B – 7 (sete) postos de trabalho de assistente operacional – área de educação/auxilar de ação educativa, a tempo parcial 5 h/dia
  • REF. C – 1 (um) posto de trabalho de assistente operacional – área de obras e vias municipais
  • REF. D – 2 (dois) postos de trabalho de assistente operacional – área de limpeza e higiene urbana

A entrega da documentação e formulário de candidatura deverá ser feita em suporte papel, na Freguesia de Pombal, até 14 de março de 2022.

 

Mais informações em: https://www.freguesia-pombal.pt/homepage/espaco-cidadao/concursos-publicos/

Formulário de Candidatura aqui»

Edital Exposição do Orçamento para 2022

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Carla Teresa Ferreira da Mota Longo, Presidente da Junta de Freguesia de Pombal

Conforme o disposto no art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que, a Assembleia de Freguesia, em sessão do dia 16 de dezembro de 2021, aprovou, o orçamento desta Freguesia, para vigorar no ano 2022, o qual importa, quer na receita, quer na despesa, em 1.666.930,00 €.

Para conhecimento geral se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.