Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho de 2021 aqui»
Pelo presente, convoco V. Exª para Sessão Ordinária no próximo dia 22 de junho (terça-feira), pelas 18:30 horas, no Mini Auditório do Teatro Cine de Pombal com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Período de Antes da Ordem do Dia
1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2020;
2. Leitura de expediente recebido;
3. Intervenções na generalidade;
Período da Ordem do Dia
4. Informação do Senhor Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 31 de dezembro de 2020 até 1 de junho de 2021;
5. Apresentação e apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal – Nº2 do Artº 11 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;
6. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano de 2020;
7. Apresentação, apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2020;
8. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa do Orçamento para o ano 2021;
9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021;
10. Apresentação, apreciação e votação 1ª Alteração do Mapa de Pessoal do ano de 2021;
11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes (artº 15º, nº 1, al. a) da Lei nº 8/2012 de 21/02 –LCPA;
12. Apresentação, apreciação e votação do Contrato interadministrativo para a execução das faixas de gestão de combustível paralela à rede viária municipal na Freguesia de Pombal, proposta para o ano de 2021.
De forma a garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação garantindo o distanciamento físico, ao uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.
António Nascimento Lopes