Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2025

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), pelas 21:30 horas, na sede da AREC – Associação Recreativa e Cultural da Ranha de Baixo, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

1.Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 18 de dezembro de 2024;

2. Leitura de expediente recebido

3. Intervenções na generalidade;

 

Período de Intervenção aberta ao público

4. Intervenção do público;

 

Período da Ordem do Dia

5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2025;

6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025;

7. Apresentação e apreciação do Relatório de Avaliação do Plano de Ação de 2024 da Comissão Social da Freguesia de Pombal;

8. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano 2024;

9. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2024;

10. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2024, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;

11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;

12. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2025;

13. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2025/2029;

14. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa