Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2022

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 20 de abril (quarta-feira), pelas 21:00 horas, no Salão da Capela da Aldeia dos Redondos, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 16 de dezembro de 2021;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2022;
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde

1 de dezembro de 2021 até 31 de março de 2022;

  1. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades da Comissão Social da Freguesia, referente ao ano 2021;
  2. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2021;
  3. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
  4. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2021, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
  5. Apresentação, apreciação e votação do Regulamento de Inventariação do Património da Freguesia de Pombal;
  6. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2022;
  7. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2022/2025;
  8. Apresentação, apreciação e votação da minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências nos domínios de educação e ação social escolar;
  9. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Nota: Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado à porta da sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

Tolerância de Ponto – Natal e Ano Novo

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O Executivo da Freguesia de Pombal, determinou que seja concedida tolerância de ponto a todos os trabalhadores ao serviço da freguesia nos próximos dias 𝟮𝟰 𝗲 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 de 2021, por ocasião do Natal e do Ano Novo, respetivamente.
A deliberação surge na sequência da declaração de situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, datada de 27 de novembro de 2021, e da importância de serem adotadas medidas que permitam o reforço do recolhimento domiciliário e que contribuam para a menor circulação de cidadãos nos períodos do Natal e do Ano Novo.

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Dezembro 2021

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 16 de dezembro (quinta-feira), pelas 21:00 horas, na Sede da Freguesia de Pombal, sita na Praça Faria da Gama, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro de 2021;
  2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 12 de novembro de 2021;
  3. Leitura de expediente recebido;
  4. Intervenções na generalidade.

 

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 13 de outubro até 30 de novembro de 2021;
  3. Apresentação, apreciação e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2021-2025;
  4. Apresentação, apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2022;
  5. Apresentação, apreciação e votação do Orçamento para o ano de 2022;
  6. Apresentação, apreciação e votação das Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2022/2025;
  7. Apresentação, apreciação e votação da autorização prévia genérica para assunção de compromissos plurianuais;
  8. Marcação da próxima sessão da Assembleia.

Após a ordem do dia, haverá lugar a Período de intervenção do público.

Nota: Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado à porta da sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

Edital Sessão Extraordinária Assembleia de Freguesia – Novembro 2021

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NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Extraordinária no próximo dia 12 de novembro (sexta-feira), pelas 19:00 horas, na Sede da Freguesia de Pombal, sita na Praça Faria da Gama, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem de trabalhos:

  1. Eleição de Vogal para a Junta de Freguesia de Pombal;
  2. Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções tempo inteiro da Presidente da Junta de Freguesia e a meio tempo da tesoureira da Junta de Freguesia;
  3. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento para o ano 2021
  4. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021/2024.

 

Para garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação, garantindo o distanciamento físico de acordo com o plano de contingência em vigor e sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos à entrada.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa