Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Setembro 2023

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Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Setembro 2023 aqui»

 

NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 28 de setembro (quinta-feira), pelas 21:30 horas, no Salão da Capela de Valdeira, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de junho de 2023;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

5. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de agosto de 2023;

6. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de junho até 31 de agosto 2023;

7. Acordo de colaboração Programa Apoiar Freguesias – Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto – para conhecimento;

8. Apresentação, apreciação e votação da 2ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2023;

9. Apresentação, apreciação e votação da 2.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2023/2026;

10. Pedido de autorização para celebração de Protocolos de colaboração no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular – nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 9 da Lei 75/2023, de 13 de setembro;

10.1 Protocolo de Colaboração com o Núcleo do Desporto Amador de Pombal – AEC Atividade Física e Desportiva;
10.2 Protocolo de Colaboração com a Filarmónica Artística Pombalense – AEC Expressões Artístico-Culturais;
10.3 Protocolo de Colaboração com a Associação Natureza + – AEC Cidadania e Guardiões do Ambiente.

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

Informação – Levantamento de Atestados

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CARLA TERESA FERREIRA DA MOTA LONGO, Presidente da Junta de Freguesia de Pombal, concelho de Pombal, vem pelo presente informar que os atestados serão executados no prazo máximo de 24 horas após a sua solicitação e envio/entrega de documentação de suporte, ficando, após este período, disponíveis para levantamento, o qual poderá ser feito durante o horário de atendimento ao público.

Os atestados poderão ser levantados no mesmo dia do pedido mediante pagamento de Taxa de Urgência, prevista no art.º.5/5 do Regulamento e na Tabela Geral de Taxas e licenças em vigor na Freguesia de Pombal desde 30 de dezembro de 2013.

Informação »aqui

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Junho 2023

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Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Junho 2023 aqui»

 

NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 28 de junho (quarta-feira), pelas 21:30 horas, na Associação de Solidariedade Social e Melhoramento do Travasso e Circunvizinhos (salão junto à capela), freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de abril de 2023;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de maio de 2023;
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de abril até 31 de maio de 2023;
  3. Criação de grupo de trabalho para acompanhamento da revisão do regulamento do Parque de Merendas do Cotrofe;
  4. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2023

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Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia – Abril 2023 aqui»

 

NELSON CORDEIRO PEDROSA, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 49.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 28 de abril (sexta-feira), pelas 21:00 horas, na sede da Associação de Melhoramentos de Mendes e Lugares Anexos, freguesia de Pombal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Antes da Ordem do Dia

  1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 28 de dezembro de 2022;
  2. Leitura de expediente recebido;
  3. Intervenções na generalidade;

Período de Intervenção aberta ao público

  1. Intervenção do público;

Período da Ordem do Dia

  1. Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal à data de 31 de março de 2023;
  2. Informação da Senhora Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de dezembro de 2022 até 31 de março de 2023;
  3. Apresentação e apreciação do Relatório de Atividades da Comissão Social da Freguesia, referente ao ano 2022;
  4. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano 2022;
  5. Apresentação, apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas da Freguesia de Pombal referentes ao ano 2022;
  6. Apresentação e apreciação do Inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal à data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do n.º 2 do art.º 11.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
  7. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – LCPA;
  8. Proposta de apoio do Município de Pombal para reequilíbrio financeiro, extraordinário, dos instrumentos de transferência de competências para as Freguesias (para conhecimento);
  9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração modificativa (revisão) ao Orçamento para o ano de 2023;
  10. Apresentação, apreciação e votação da 1.ª Alteração Modificativa (revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2023/2026;
  11. Marcação do local da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

 

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado na sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

 

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Nelson Cordeiro Pedrosa