19 de abril (terça-feira) | 21:00 horas

Assembleia de Freguesia

  (MUNICÍPIO DE POMBAL)

E D I T A L

SESSÃO ORDINÁRIA

abril / 2016

 

PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPÃO DOS SANTOS, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Pombal, Município de Pombal, torna público, em conformidade com o disposto no nº 3 do artº 49 da Lei nº 75/2013 de 12/09, que irá realizar-se uma Sessão Ordinária no próximo dia 19 de abril (terça-feira), pelas 21:00 horas,  na Sede da Freguesia de Pombal, sita na Praça Faria da Gama com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

Período de Antes da Ordem do Dia

1º – Leitura, discussão e votação da acta da sessão Ordinária de 15 de Dezembro;

 2º – Leitura de expediente recebido;

3º – Intervenções na generalidade;        

          Período da Ordem do Dia

 

4º- Apresentação da situação financeira da Freguesia de Pombal;

                5º- Informação do Senhor Presidente da Junta acerca da actividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 1 de Dezembro de 2015 até 31 de março de 2016;

                6º-Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano de 2015;

7º- Apresentação, apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2015;

8º- Apresentação, apreciação e votação da 1ª Revisão do Orçamento para o ano 2016;

9º- Apresentação, apreciação e votação da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2016/2017;

10º- Informação do Senhor Presidente da Junta relativamente ao inventário dos bens móveis e imóveis da Freguesia – Nº2 do Artº 11 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;   

              11º – Apreciação, discussão e votação do Regulamento de Cedência de Utilização de Viaturas da Freguesia.

12º- Apreciação, discussão e votação da proposta de Procedimento Concursal para Constituição de Relações Jurídicas de Emprego Público por Tempo Indeterminado (5 Postos de Trabalho) e Tempo Determinado – Termo resolutivo Certo (11 postos de Trabalho), de Assistente Operacional (Área da Educação).

13º – Apreciação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Contrato Interadministrativo – Gestão das Faixas de Combustível da Rede Viária Municipal (art. 15, nº 1 alínea a) do Decreto-Lei 124/2006, na sua atual redação), nos termos da alínea K) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.

14º – Marcação de Local para a próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

Mais se faz público que, haverá um período para intervenção do público, durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados, de acordo com o n.º 6 do art. 49º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

Para constar e devidos efeitos, se publica este edital, que vai ser afixado à porta da sede desta Autarquia e nos lugares do estilo.

Assembleia de Freguesia de Pombal,  7 de Abril  de 2016

O Presidente da Assembleia de Freguesia,

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Dr.

Aviso Assembleia – consultar aqui

Dia Nacional dos Centro Históricos (1 a 3 de Abril)

“V Festival de Música Popular Inatel

Dia Nacional dos Centros Históricos

01 a 3 de Abril

INATEL

A 5ª edição do Festival de Música Popular realiza-se, este ano, na cidade de Pombal, em pleno Centro Histórico, reforçando o valor da identidade cultural do povo português.

Um convite para assistir a um concerto, ver um museu, conhecer ou redescobrir o espírito de um lugar cheio de história, habitado pela Música Popular e Tradicional Portuguesa e transmitindo o sentimento paixão pelos nossos Patrimónios Culturais.”

Parceria Fundação INATEL | Junta de Freguesia de Pombal

Apoio: Município de Pombal

Prémio Literário António Gaspar Serrano

PRÉMIO LITERÁRIO
ANTÓNIO GASPAR SERRANO
REGULAMENTO

ANTÓNIO GASPAR SERRANO, vulgarmente conhecido como o poeta “O ZÉ DA SERRA”, nascido em Pombal, a 30 de abril de 1903, foi um homem simples, de um trato fino, amigo do seu amigo, estando presente em praticamente todas as coletividades de Pombal, quer desportivas, quer recreativas ou culturais, tais como: ator amador teatral, secretário e provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pombal, cofundador do Rancho Típico de Pombal, bailador, secretário das Comissões das Festas do Bodo, presidente da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal, entre outras, mas, fundamentalmente como poeta, poeta notável, já que encantava as gentes de Pombal com as suas poesias, brincalhonas umas vezes, sentimentais outras, e muitas outras tocando no que cada um de nós tem de mais profundo, que é o sentimento da ternura, do carinho, e porque não, do amor, transcritas, durante muitos anos, no jornal “O ECO”, onde foi colaborador desde a sua fundação. Uma grande parte dos seus versos foi editada em livro pela Câmara Municipal de Pombal, com o sugestivo nome de “GAZETILHAS DO ZÉ DA SERRA”.

Art.º 1.º ‒ Objetivo

O Prémio Literário António Gaspar Serrano pretende homenagear o poeta pombalense, e incentivar a descoberta de novos valores no campo das letras, a nível nacional. O prémio distingue uma obra inédita de poesia, conto e crónica/ensaio.

Art.º 2.º ‒ Modalidades

1. As modalidades a concurso são: Poesia, Conto e Revelação:
1.1. A modalidade de Poesia contempla qualquer versão inédita, de tema livre, com 5 a 10 páginas. Um poema poderá ocupar mais do que uma página, mas não deverá haver mais do que um poema por página;
1.2. A modalidade de Conto contempla qualquer versão inédita, de tema livre, com 5 a 10 páginas;
1.3. A modalidade Revelação contempla um dos dois tipos de texto inédito, crónica/ensaio, sobre Pombal, com 5 a 10 páginas;
2. Os trabalhos deverão ser entregues com as folhas, numeradas e agrafadas, ou fixadas por qualquer outro processo similar, devendo obedecer às seguintes normas de apresentação:
2.1. A letra a utilizar será do tipo “times new roman”, ou equivalente, com tamanho 12;
2.2. A separação entre linhas será de 1,5 espaços;

Art.º 3.º ‒ Apresentação de Candidaturas

1 ‒ Cada candidato só pode concorrer a uma das modalidades em concurso;
2 ‒ Não é possível o mesmo concorrente apresentar-se a concurso com mais do que um trabalho;
3 ‒ Os trabalhos deverão, obrigatoriamente, serem apresentados na língua portuguesa;
4 ‒ Deverão ser enviados três exemplares do original do trabalho a apresentar, contidos num único sobrescrito, identificados com pseudónimo, mencionando a categoria à qual concorrem;
5 ‒ Cada trabalho (conjunto de 3 exemplares) será acompanhado de sobrescrito fechado, contendo, no exterior, o pseudónimo do autor e, no interior, um envelope fechado, que deve incluir a identificação completa do autor (nome, idade, nacionalidade, naturalidade, profissão, local de residência, telefone ou endereço electrónico e fotocópia do Bilhete de Identidade ou documento equivalente), para ser aberto pelo júri após decisão final;
6 ‒ Os trabalhos deverão ser enviados até ao dia 8 de abril – (data de correio),  e dirigidos a: Junta de Freguesia de Pombal, Praça Faria da Gama, 3100-471 Pombal.

Art.º 4.º ‒ Júri

1 – Os prémios serão atribuídos por um júri, que avaliará todas as composições concorrentes.
2 ‒ O júri será constituído por três elementos:
1 Professor universitário de língua portuguesa;
1 Escritor de renome;
1 Representante da Assembleia de Freguesia;

Art.º 5.º – Prémios

1 ‒ A junta de Freguesia de Pombal promoverá a edição da obra do autor classificado em 1.º lugar.
2 ‒ A cada autor dos trabalhos premiados será atribuído um prémio monetário;
2.1 ‒ O prémio monetário na modalidade de Poesia é de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros)
2.2 ‒ O prémio monetário na modalidade Revelação é de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros)
2.3 ‒ O prémio monetário na modalidade Conto é de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros)
2.4 ‒ Não serão atribuídos prémios ex-aequo, nem menções honrosas.
3 ‒ A Junta de Freguesia de Pombal reserva-se o direito de edição de todos os trabalhos publicados, em regime de protocolo com uma editora nacional;
4 ‒ Os trabalhos ficarão na posse da Junta de Freguesia de Pombal, bem como os respetivos direitos para a primeira edição.

Art.º 6.º ‒ Divulgação dos Prémios

1 – A apresentação dos trabalhos premiados, e a entrega dos prémios terá lugar numa cerimónia pública, que se intitulará “Gala Prémio Literário António Serrano”, a ser realizada a 7 de maio de 2016, em Pombal;
2 ‒ Os prémios serão entregues, pessoalmente, aos vencedores ou aos seus representantes, na cerimónia pública referida no número anterior;
3 ‒ A decisão do júri, da qual não haverá recurso, será tornada pública;

Art.º 7.º ‒ Considerações Finais

1 ‒ Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste “Regulamento” serão resolvidos pelo Júri do concurso;
2 ‒ O envio dos trabalhos implica a aceitação deste “Regulamento” pelos concorrentes;

Pombal, 31 de agosto de 2015.

Presidente da Junta de Freguesia de Pombal

António do Nascimento Lopes